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Apoiamos as comunidades locais e cidadãos na defesa dos seus direitos legais.

Existimos para servir as nossas comunidades

Quem somos?

A Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC) é uma organização não governamental de advocacia, dedicada à protecção e defesa dos direitos das comunidades locais vulneráveis. Nossa missão é capacitar as populações afectadas, fortalecendo suas habilidades para a defesa dos direitos e revitalização de seus meios de subsistência. Ao mesmo tempo, influenciamos políticas públicas e práticas de agentes-chave de desenvolvimento, visando proteger essas comunidades e reduzir riscos que possam ameaçar suas vidas e direitos.

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Projecto: ROSIEC

22/08/2024/

Gestor do projeto: Stiven Ferrão Local de Implementação (Distrito/Província) Província de Tete, Distritos de Marara, Changara e Doa e Província.…

22/08/2024/

Gestora do projecto: Stela Matola O projecto iniciou a 1 de setembro de 2023 Termina   em Junho. Esta ser implementado…

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Histórias de Sucesso

“Graças as formações e outras actividades da AAAJC, a minha vida mudou, passei a ser parte integrante em todos os assuntos que afectam a comunidade, sobretudo as mulheres. Cheguei a ser indicada Secretaria do Bairro e ainda hoje faço parte do Conselho Consultivo do Distrito”Duzéria Muampheracasso, 57 anos, reassentada no Bairro 25 de Setembro, Cidade de Tete, Moatize.

Após várias insistências e ausência de canais de dialogo, a AAAJ realizou ações de Advocacia, que culminaram com a abertura das empresas (VALE e ICVL) e o Governo em criar canais regulares de dialogo entre as partes – Projecto Dziwani II, 2018.

AAAJC e os Impactos Positivos nas Comunidades Locais

• Advocacia e lobby para Encerramento das Portagens de Mameme (Moatize), Changara e Cuchamano, no ano de 2015, depois da elaboração de petições dirigidas ao Presidente e Assembleia da Republica.

• Indemnização das machambas da comunidade de Cankhanga (Moatize) ocupadas pela empresa Vale. Foram indemnizadas 509 pessoas no ano 2019 depois de negociações entre a comunidade, a Vale e o Governo, com a facilitação da AAAJC.

• De 2013-2019, Formados 181 Para-legais (81 Mulheres) para ajudar na defesa dos direitos das comunidades afectadas pela mineração.
• Formados e Reativados Comités de Gestão de Recursos Naturais na província de Tete, como forma de melhor organizar as comunidades locais.

• Aproximadamente 2.937 membros das Comunidades se beneficiaram directamente de formações e Workshops organizados pela AAAJC em diversos domínios.

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AAAJC é uma organização da Sociedade Civil (OSC) moçambicana, não-governamental e sem fins lucrativos, de âmbito nacional, com sede na Cidade de Tete, Província de Tete, em Moçambique.

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