22/03/2025/
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Existimos para servir as nossas comunidades
A Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC) é uma organização não governamental de advocacia, dedicada à protecção e defesa dos direitos das comunidades locais vulneráveis. Nossa missão é capacitar as populações afectadas, fortalecendo suas habilidades para a defesa dos direitos e revitalização de seus meios de subsistência. Ao mesmo tempo, influenciamos políticas públicas e práticas de agentes-chave de desenvolvimento, visando proteger essas comunidades e reduzir riscos que possam ameaçar suas vidas e direitos.
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“Graças as formações e outras actividades da AAAJC, a minha vida mudou, passei a ser parte integrante em todos os assuntos que afectam a comunidade, sobretudo as mulheres. Cheguei a ser indicada Secretaria do Bairro e ainda hoje faço parte do Conselho Consultivo do Distrito” – Duzéria Muampheracasso, 57 anos, reassentada no Bairro 25 de Setembro, Cidade de Tete, Moatize.
Após várias insistências e ausência de canais de dialogo, a AAAJ realizou ações de Advocacia, que culminaram com a abertura das empresas (VALE e ICVL) e o Governo em criar canais regulares de dialogo entre as partes – Projecto Dziwani II, 2018.
• Advocacia e lobby para Encerramento das Portagens de Mameme (Moatize), Changara e Cuchamano, no ano de 2015, depois da elaboração de petições dirigidas ao Presidente e Assembleia da Republica.
• Indemnização das machambas da comunidade de Cankhanga (Moatize) ocupadas pela empresa Vale. Foram indemnizadas 509 pessoas no ano 2019 depois de negociações entre a comunidade, a Vale e o Governo, com a facilitação da AAAJC.
• De 2013-2019, Formados 181 Para-legais (81 Mulheres) para ajudar na defesa dos direitos das comunidades afectadas pela mineração.
• Formados e Reativados Comités de Gestão de Recursos Naturais na província de Tete, como forma de melhor organizar as comunidades locais.
• Aproximadamente 2.937 membros das Comunidades se beneficiaram directamente de formações e Workshops organizados pela AAAJC em diversos domínios.
Se precisar de mais informações sobre nossos serviços, ou se desejar entrar em contato para discutir uma possível colaboração, não hesite em nos procurar.
AAAJC é uma organização da Sociedade Civil (OSC) moçambicana, não-governamental e sem fins lucrativos, de âmbito nacional, com sede na Cidade de Tete, Província de Tete, em Moçambique.
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